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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Competência para aplicação de penalidade
Oliveira, Antônio Flávio de
2015-10
Pregão: cabimento: regularidade fiscal: invalidação do contrato pelo Tribunal de Contas
Martins, Ricardo Marcondes
2002-02
A atuação do Tribunal de Contas da União no controle das obras públicas
Zymler, Benjamin
2002-03
Funções e Atividades do Controle Externo
Guerra, Evandro Martins
2002-02
Realidades orçamentárias do setor público brasileiro
Maia, Carlos Nivan
2012-04
O Tribunal de Contas e a auditoria de programas na melhoria do gasto público dos municípios fluminenses e do governo do Estado
Paula, Erivaldo Pereira de
2012-03
Responsabilização do Chefe do Poder Executivo municipal pelas cortes de contas
Haikal, Daniela Mello Coelho
2002-03
Convênios administrativos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-07
Competências constitucionais dos tribunais de contas
Guerra, Evandro Martins
2002-07
Convênios administrativos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Navegar
Autor
2
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2
Guerra, Evandro Martins
1
Arnaut, Renata
1
Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
1
Copola, Gina
1
Haikal, Daniela Mello Coelho
1
Maia, Carlos Nivan
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Paula, Erivaldo Pereira de
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Zymler, Benjamin
Assunto
5
Controle externo, Brasil.
4
Fiscalização financeira e orçamen...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Controle externo, competência, Br...
2
Convênio, legislação, Brasil.
2
Licitação, legislação, Brasil.
2
Poder legislativo, competência, B...
2
Prestação de contas, normas, Brasil.
1
Administração municipal, controle...
1
Administração pública, controle, ...
1
Aposentadoria, jurisprudência, Br...
1
Auditoria operacional, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Contrato administrativo, controle...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Controle interno, legislação, São...
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesa pública, controle, fiscal...
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Finanças municipais, fiscalização...
1
Legalidade, aposentadoria, contro...
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Município, administração financei...
1
Obras públicas, fiscalização, Bra...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Poder disciplinar (direito admini...
1
Políticas públicas, investimento,...
1
Prefeito, responsabilidade, Brasil.
1
Pregão, documentação, parecer, Br...
1
Pregão, parecer, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Processo administrativo, julgamen...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Servidor público, poderes e atri...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
São Paulo (Estado). Tribunal de C...
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2015
7
2002 - 2009
Tipo
15
Artigo
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