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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Estudos Criminais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
Direito e política na emergência penal: uma análise crítica à flexibilização de direitos fundamentais no discurso do Direito Penal do inimigo
Machado, Felipe Daniel Amorim
2009-07
Direito e política na emergência penal: uma análise crítica à flexibilização de direitos fundamentais...
Machado, Felipe Daniel Amorim
2005-04
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação
Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
2006-01
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Maia Neto, Cândido Furtado
2005-07
Concebendo o direito com a razão: de como uma teleologia garantista é pressuposto do paradigma democrático de estado de direito
Marinho Junior, Inezil Penna
2005-01
O acesso à justiça por uma perspectiva crítica
Augusto, Cristiane Brandão
2005-10
Discriminação Positiva: A Reserva de Vagas no Serviço Público a Afro-brasileiros
Heringer Junior, Bruno
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Autor
2
Machado, Felipe Daniel Amorim
1
Augusto, Cristiane Brandão
1
Heringer Junior, Bruno
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Marinho Junior, Inezil Penna
1
Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Assunto
2
Criminalidade, controle, Brasil.
2
Direito e política, Brasil.
2
Direito penal, aspectos políticos...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio jurídico, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Acesso à justiça, crítica e inter...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Cargo público, Brasil.
1
Concurso público, aspectos consti...
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Estado de direito, interpretação,...
1
Justiça, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Negros, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poderes do Estado, aspectos juríd...
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Prova (direito penal), aspectos c...
1
Serviço público, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
4
2005
2
2009
1
2006
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