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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Estudos Criminais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Nulidade na oitiva de testemunhas por uma interpretação conforme o art. 212 do CPP
Machado, Felipe Daniel Amorim
2011-10
Antecedentes históricos do código penal brasileiro
D'Avila, Fábio Roberto
2010-01
A prisão temporária no projeto de reforma total do Código de Processo Penal (PLS 156/09)
Isaías, Cleopas
2009-10
A citação por hora certa no processo penal
Maya, André Machado
;
Giacomolli, Nereu José
2009-07
Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Camargo, Rodrigo Oliveira de
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Autor
1
Camargo, Rodrigo Oliveira de
1
D'Avila, Fábio Roberto
1
Giacomolli, Nereu José
1
Isaías, Cleopas
1
Machado, Felipe Daniel Amorim
1
Maya, André Machado
1
Rieger, Renata Jardim da Cunha
Assunto
1
Acusação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código penal, história e crítica,...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
2
2009
2
2010
1
2011
Tipo
5
Artigo
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