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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Estudos Criminais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Concebendo o direito com a razão: de como uma teleologia garantista é pressuposto do paradigma democrático de estado de direito
Marinho Junior, Inezil Penna
2013-01
Sensibilidades jurídicas, moralidades e processo penal: tradições judiciárias e democracia no Brasil Contemporâneo
Lima, Roberto Kant de
2011-07
Bases de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem
Busato, Paulo César
2017-04
Da experiência da pena.
Costa, Rafael de Oliveira
2013-07
Erros e absurdos do Projeto de Código Penal
Reale Junior, Miguel
2015-04
O princípio da insignificância: fundamentos e função dogmática: uma leitura à luz do funcionalismo de Claus Roxin
De-Lorenzi, Felipe da Costa
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Autor
1
Busato, Paulo César
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
De-Lorenzi, Felipe da Costa
1
Lima, Roberto Kant de
1
Marinho Junior, Inezil Penna
1
Reale Junior, Miguel
Assunto
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado de direito, interpretação,...
1
Estado de necessidade, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Omissão de socorro, Brasil.
1
Poderes do Estado, aspectos juríd...
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Sanção penal, aspectos psicológic...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2017
1
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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