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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Estudos Criminais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Direito fundamental a um processo justo
Feldens, Luciano
;
Schmidt, Andrei Zenkner
2005-01
O processo penal como instrumento de democracia
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-01
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Maia Neto, Cândido Furtado
2009-10
A citação por hora certa no processo penal
Maya, André Machado
;
Giacomolli, Nereu José
2017-01
O direito ao promotor natural no processo penal : a predeterminação legal do acusador como limite ao poder punitivo estatal.
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Nunes, Mariana Madera
2014-01
Eficiência, garantias e justiça no processo penal
Wedy, Miguel Tedesco
2015-04
O princípio da insignificância... do réu
Carvalho, Thiago Fabres de
;
Jorio, Israel Domingos
Navegar
Autor
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Feldens, Luciano
1
Giacomolli, Nereu José
1
Jorio, Israel Domingos
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Maya, André Machado
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nunes, Mariana Madera
1
Schmidt, Andrei Zenkner
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
1
Wedy, Miguel Tedesco
Assunto
3
Processo penal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Sistema penal, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Acusação, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de j...
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Juiz, afastamento, Brasil.
1
Juiz, afastamento, direito compar...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Pena, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Promotor público, Brasil.
1
Prova (direito penal), aspectos c...
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
3
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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