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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Estudos Criminais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
Tutela jurisdicional de direitos fundamentais e o juiz natural no processo penal: apontamentos sobre a EC/45
Choukr, Fauzi Hassan
2005-01
O processo penal como instrumento de democracia
Moreira, Rômulo de Andrade
2005-04
A história e o discurso da lei: o discurso antedece a história
Corrêa, Marise Soares
2008-01
As políticas criminais e sociais no Estado moderno como alternativas ao recrudescimento do direito e do processo penal
Flach, Michael Schneider
2006-01
Ressocialização e estado de direito
Hassemer, Winfried
2016-10
Estado de direito e responsabilidade jurisdicional na cooperação em face do regime de proibição global do terrorismo.
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
;
Scalcon, Raquel Lima
2005-07
Uma breve aproximação das questões e processos incidentes no sistema processual penal brasileiro e as garantias constitucionais
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
2018-10
Justiça política e garantismo penal : as garantias podem funcionar como fatores de minimização da instrumentalização política do processo penal?
Rabelo, Galvão
Navegar
Autor
1
Choukr, Fauzi Hassan
1
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
1
Corrêa, Marise Soares
1
Flach, Michael Schneider
1
Hassemer, Winfried
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Rabelo, Galvão
1
Scalcon, Raquel Lima
1
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
Assunto
3
Processo penal, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Antiterrorismo, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de j...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Criminalidade.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política criminal.
1
Preso, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Socialização, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo, prevenção, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
6
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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