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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Estudos Criminais
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Título
Autor(es)
2006-07
Atualidade da anomia e sua repercussão no direito penal
Sabadell, Ana Lucia
2012-07
O que há de novo no anteprojeto do Código penal?
Streck, Lenio Luiz
;
Trindade, André Karam
;
Ramires, Maurício
2006-07
O princípio da legalidade como limite do ius puniendi e proteção dos direitos fudamentais
Giacomolli, Nereu José
2006-01
O direito penal e os paradigmas da revolução tecnológica
Busato, Paulo César
2009-01
A reforma do Processo Penal: os novos tipos legais de procedimento (Lei 11.719 de 20 de junho de 2008)
Breda, Antonio Acir
2010-04
O perigo na perspectiva do direito penal
Darcie, Stephan Doering
2016-04
Tipicidade e perigo : para a compreensão da recepção penal da dicotomia do risco e do perigo.
Brandão, Cláudio
;
Siqueira, Leonardo
2020-04
Delito de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação : o alcance do tipo fundamental e sua delimitação para com a forma qualificada pelo resultado lesões graves e gravíssimas.
Alflen, Pablo Rodrigo
2017-07
Bitcoin : um estudo sobre a legalidade da criptomoeda no Brasil.
Zackseski, Cristina Maria
;
Machado, Ulysses Alves de Levy
;
Akamine, Alicia Yukari Lima
2018-04
Eficiência, incentivos à cooperação e o acordo de supervisão no âmbito dos processos administrativos sancionadores na CVM.
Victer, Renata Maccacchero
;
Bottino, Thiago
Navegar
Autor
1
Akamine, Alicia Yukari Lima
1
Alflen, Pablo Rodrigo
1
Bottino, Thiago
1
Brandão, Cláudio
1
Breda, Antonio Acir
1
Busato, Paulo César
1
Darcie, Stephan Doering
1
Giacomolli, Nereu José
1
Machado, Ulysses Alves de Levy
1
Ramires, Maurício
1
Sabadell, Ana Lucia
1
Siqueira, Leonardo
1
Streck, Lenio Luiz
1
Trindade, André Karam
1
Victer, Renata Maccacchero
1
Zackseski, Cristina Maria
Assunto
2
Crime econômico, Brasil.
2
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Acusação, aditivo, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Anomia, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Código penal, alteração, Brasil, ...
1
Código penal, aspectos constituci...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Delito, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, inovação tecnológi...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Iluminismo, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Induzimento, instigação ou auxíli...
1
Investimento, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Moeda, inovação tecnológica, lega...
1
Mutilação, legislação, Brasil.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poder, história, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio da legalidade, história...
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reforma penal, anteprojeto, Brasil.
1
Risco econômico, Brasil.
1
Risco, aspectos sociais, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Saúde infantil, Brasil.
1
Sistema penal, aspectos políticos...
1
Soberania, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
4
2006 - 2009
Tipo
10
Artigo
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