Revista de Estudos Criminais

Logo
A visualização do texto integral dos artigos depositados nesta coleção é restrita aos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O servidor NÃO PODERÁ transferir, ceder, autorizar ou emprestar o conteúdo dos artigos para terceiros. O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo de sua inteira responsabilidade a respectiva utilização.

Busca nesta coleção
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 543
< Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-01Supressão fraudulenta de tributo ou inadimplemento fraudulento da obrigação tributária? Sobre a real diferença entre os crimes contra a ordem tributária do artigo 1º e os do artigo 2º da Lei nº 8.137/1990.Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
2020-04Os algoritmos de acidente para carros autônomos e o direito penal : análises e perspectivas.Caetano, Matheus Almeida
2020-04O caso Bemba : responsabilidade do comando no direito penal internacional.Steiner, Sylvia Helena
2020-04Entendendo o assédio sexual e a importância das relações de gênero : inputs da pesquisa empírica para o tratamento jurídico-penal da questão.Camargo, Beatriz Corrêa
2020-04Sobre a problemática e sobre a necessidade de uma refundação da dogmática da legítima defesa.Frisch, Wolfgang
2020-04Reflexões sobre o dolo e o dolo eventual.Luzón Peña, Diego-Manuel
2020-04Sobre a estrutura do dolo.Viana, Eduardo
2020-04Delito de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação : o alcance do tipo fundamental e sua delimitação para com a forma qualificada pelo resultado lesões graves e gravíssimas.Alflen, Pablo Rodrigo
2020-01O que é terrorismo? Aproximação a um conceito de ato terrorista.Teixeira, Adriano
2020-01A normativização do dolo : entre o princípio epistêmico e o princípio da responsabilidade.Marteleto Filho, Wagner
2020-01As tendências de expansão da justiça criminal negocial em âmbito internacional : a barganha como instituto importado em convergências entre sistemas.Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2020-01Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação.Sarti, Saulo
2019-10Levando a sério os pressupostos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas no Brasil.Salomão, Heloísa Estellita
2019-10Regras de conduta e regras de imputação : algumas dificuldades do adscritivismo no direito penal.Moura, Bruno de Oliveira
2019-10A punibilidade da fraude sexual à luz do direito penal alemão (§ 177 abs. 1 STGB).Kramer, Renato; Denzel, Moritz
2019-10"Ultima ratio" como "caveat dominus" : princípios jurídicos, máximas de polícia e análise crítica do direito.Dubber, Markus
2019-10Definição da categoria “responsabilidade penal do superior pela não evitação de crimes cometidos por subordinados” a partir de seus próprios limites?Crespo, Eduardo Demetrio
2019-10Atenuante inominada e circunstâncias relevantes posteriores ao crime : critérios para a sua aplicação.De-Lorenzi, Felipe da Costa
2019-1010 anos do projeto de novo Código de processo penal : ainda é possível sustentar sua viabilidade?Andrade, Mauro Fonseca
2019-10Colaboração premiada no Brasil : legalidade dos benefícios negociados e voluntariedade no acordo à luz da eficiência e do garantismo.Bechara, Fábio Ramazzini; Smanio, Gianpaolo Poggio
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 543
< Anterior   Próximo >

Navegar

Autor
Assunto