Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/16878| Título: | Teoria geral das taxas e seu tratamento pela jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais |
| Autor(es): | Santos, André Felipe Batista dos |
| Palavras-chave: | Taxas, Brasil.;Taxas, fato gerador, base de cálculo, Brasil.;Poder de polícia, taxas, Brasil.;Serviço público, taxas, Brasil.;Tributação, Brasil.;Minas Gerais. Tribunal de justiça, jurisprudência. |
| Data do documento: | Set-2013 |
| Editor: | Fórum |
| Citação: | Revista Fórum de Direito Tributário,Belo Horizonte, v. 11, n. 65, p.115-134, set./out. 2013. |
| Aparece nas coleções: | Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Teoria geral das taxas e seu tratamento pela jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Restricted Access | 164,76 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.