Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT

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2016-05O tributo na pós-modernidade : as diretrizes das escolas neoliberais norte-americanas e a emergência da terceira via.Falcão, Maurin Almeida; Abreu, Iracema Fonseca Siqueira de
2016-03Limitações à extrafiscalidade aplicáveis ao Fator Acidentário de Prevenção - FAPPimenta, Daniel de Magalhães
2016-03Contribuição de melhoria, gestão urbanística e renúncia fiscal : discussões fundamentais em tempos de crise financeira no setor públicoPires, Cristiane
2016-03Penalidades relativas a obrigações acessórias digitais : alguns apontamentosAguiar, Luciana Ibiapina Lira
2016-05Reforma tributária e a carga burocráticaMartins, Ives Gandra da Silva
2016-03O imposto sobre serviços nas atividades de cartorárias e de registradores : aspectos relevantes.Hable, José; Barbosa, Astrogildo Miag Regis; Cares, Jason Henrique; Parra, Nivaldo Pavanini
2016-03A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça.Andrade, Fábio Martins de
2016-03A nova incidência de ICMS na extração de petróleo.Ribeiro, Ricardo Lodi
2016-03Dívida ativa municipal.Nascimento Netto, Agostinho do
2016-05A destinação aos estados e municípios do imposto de renda retido na fonte pelas suas sociedades de economia mista e empresas públicas.Maroun, Charbel Elias
2016-05Refletindo sobre o parcelamento de débitos tributários nos 50 anos de CTN.Oliveira, Phelippe Toledo Pires de; Figueiredo, Diogo de Andrade
2016-05O imposto de renda e as receitas de frete internacional : análise da lei doméstica e dos acordos de bitributação.Santos, Ramon Tomazela; Coviello Filho, Paulo
2016-05Os limites à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito do direito tributário.Teixeira, Bruno Campos Christo
2016-05Atualidades na relação entre o direito do comércio internacional e o direito tributário internacional.Martins, Alexandre Marques da Silva
2016-05Os contribuintes perderam o bonde da história?Rocha, Sergio André
2016-05A constitucionalidade das diferenciações de alíquotas da CSLL : art. 1º da Lei nº 13.169/2015.Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-05As decisões do Conselho de Contribuintes do município do Rio de Janeiro e o acesso ao poder judiciário.Ribeiro, Ricardo Lodi
2016-05Exportações incentivadas : Lei nº 9.249/95 (lei geral) revoga a Lei nº 7.988 (lei especial)?Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2016-01A guerra fiscal do ICMS e as consequências para os Estados e Municípios da Região Sul BrasileiraCosta, Andreia de Souza
2016-01A troca de informações entre a Receita Federal e os fiscos estaduais: o caso do imposto sobre doação - ITCD, com base em informações da declaração do imposto de rendaHable, José
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