Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT

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2016-01Análise da neutralidade tributária da Lei nº 12.973/14 (regime tributário definitivo) no âmbito dos pronunciamentos do CPCSchmidt, Paulo; Cabeda, Diogo
2016-01Fundamentos e alcance da imunidade tributária do livro digitalVelloso, Andrei Pitten
2016-01Ação popular tributária e ICMSToledo, Cláudia Mansani Queda de; Feital, Igor José Morey
2016-01O controle do valor aduaneiro na importaçãoD'Eça, Fernando L. Lobo
2016-01PIS e Cofins: o estranho caso dos créditos presumidos para a indústria de rações para alimentação animalPin Junior, Sérgio; Brazuna, José Luis Ribeiro
2016-01A percepção de pensão alimentícia como fato gerador do IRPFSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2015-11Livro eletrônico: imunidade ou tributação?Martins, Ives Gandra da Silva
2015-11Fundos de investimentos e o repasse direto de dividendos para os cotistasSantos, Ramon Tomazela
2015-11O ativismo judicial sob o enfoque do Direito Financeiro e TributárioGama, Valéria Martinez da
2015-11A repetição do indébito tributário nos tributos classificados como indiretos: ICMS, IPI e ISSHable, José
2015-11Desafios presentes e futuros do processo administrativo fiscalRocha, Sergio André
2015-09A progressividade fiscal na Constituição de 1988 e a súmula da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal FederalSantos, Carlos Alberto Cerqueira dos
2015-09Impossibilidade de eleição da distribuidora de energia elétrica como responsável tributária pelo pagamento da contribuição de iluminação públicaSantiago, Igor Mauler
2015-11Inconstitucionalidade superveniente do tributo instituído pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001 em razão do exaurimento da finalidade e da tredestinação de recursosCapella, Vicente Lisboa; Zappelini, Thiago Mondo
2015-11Direitos fundamentais e tributaçãoCardoso, Breno Lobato
2015-09Simples nacional: noções gerais e aspectos relevantesHable, José
2015-09Sociedades prestadoras de serviços de contabilidade e consultoria econômica. Não é a dimensão da sociedade e o número de profissionais que definem o regime de tributação do ISS, mas o tipo de serviço prestado. Incidência por alíquota proporcional em função do número de profissionais e não pelo movimento econômicoMartins, Ives Gandra da Silva
2015-09O mercado de videogames no Brasil: fomentando a legalização pela via tributária do imposto/preço justoGonçalves, Oksandro; Schmidt, Albano Francisco
2015-09Sobre a Cide-Combustíveis, a legalidade e a destinaçãoKoury, Paulo Arthur Cavalcante
2015-09Justiça tributária nos impostos indiretos e aplicabilidade judicialFernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira; Rocha, Altamirando Pereira da
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