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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica Tributária
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Título
Autor(es)
2010-04
Natureza jurídica das contribuições previdenciárias
Severo, Valdete Souto
2010-07
O Imposto Territorial Rural (ITR) e a utilização racional dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente
Duarte, Francisco Carlos
;
Fronczak, Ricardo Antônio Tonin
2010-04
Breves comentários a respeito de algumas súmulas administrativas existentes no âmbito do conselho administrativo de recursos fiscais (CARF)
Fiorentino, Marcelo Fróes Del
2010-07
"Incorporação às avessas": concepções teórias sobre planejamento tributário e precedentes jurisprudenciais
Hilgert, Enaide Maria
2010-07
Aspectos de constitucionalidade das contribuições de intervenção econômica
Val, Guilherme Costa
2010-07
A banalização do direito penal nos crimes tributários
Oliveira, Jacqueline Orofino da Silva Zago de
2010-04
Exceções ilegítimas aos princípios da anterioridade e da estrita legalidade tributária
Velloso, Andrei Pitten
2010-04
Embargos de devedor e execução fiscal (efeito suspensivo sob a óptica jurisprudencial)
Soares, Leonardo Oliveira
2010-04
A impossibilidade de restrição na transferência e aproveitamento dos créditos de ICMS oriundos de atvidade de exportação por legislação estadual
Cardoso, Bruno Oliveira
2010-10
A arbitragem internacional em matéria tributária: análise da previsão de arbitragem na convenção modelo da OCDE
Assis, Karoline Marchiori de
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Autor
1
Assis, Karoline Marchiori de
1
Bastos, Ísis Boll de Araujo
1
Becho, Renato Lopes
1
Bonomo, Carla
1
Caliendo, Paulo
1
Cardoso, Bruno Oliveira
1
Cardoso, Orlando C. Sgarbi
1
Chaves, Christian Frau Obrador
1
Corrêa, Samantha
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Deud, Maria Luiza Bello
1
Diógenes, José Lenho Silva
1
Domingues, Nathália Daniel
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Eduardo, Thales José Pitombeira
1
Fiorentino, Marcelo Fróes Del
1
Fronczak, Ricardo Antônio Tonin
1
Hilgert, Enaide Maria
1
Knopfelmacher, Marcelo
1
Martins, Rafael Fochesatto
1
Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida
1
Moraes, Dienyffer Brum de
1
Oliveira, Jacqueline Orofino da S...
1
Saponaro, Fabio
1
Severo, Valdete Souto
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Taveira Junior, Rubens Silveira
1
Val, Guilherme Costa
1
Velloso, Andrei Pitten
Assunto
4
Direito tributário, Brasil.
2
Direito tributário.
2
Efeito suspensivo.
2
Executivo fiscal.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, natureza f...
1
Administração pública.
1
Arbitragem internacional.
1
Capacidade contributiva.
1
Cigarro, impostos, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Conservação da natureza.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição previdenciária, natu...
1
Crédito tributário, Europa.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Crédito tributário, transferência...
1
Crédito.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Decisão em matéria cível.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Despesa pública.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito penal tributário.
1
Elisão fiscal.
1
Embargos do devedor.
1
Empresa privada, incorporação, ju...
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Família, proteção.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fiscalização tributária, ética.
1
Fiscalização.
1
Gerenciamento ambiental.
1
Ilícito fiscal.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Impostos.
1
Imunidade tributária.
1
Incentivo fiscal.
1
Inconstitucionalidade das leis, a...
1
Instituição religiosa.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Justiça social, natureza fiscal.
1
Legalidade.
1
Matéria tributária.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária.
1
Participação social.
1
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da insignificância.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, natureza...
1
Processo administrativo fiscal, s...
1
Propriedade rural.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental.
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Responsabilidade fiscal, ética.
1
Saúde pública.
1
Sentença judicial.
1
Solidariedade.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, pagamento.
1
Tributo.
1
Título executivo extrajudicial, n...
Tipo
26
Artigo
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