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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica Tributária
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Título
Autor(es)
2009-10
Das leis reforçadas no Brasil : uma lembrança da doutrina européia : aspectos tributários.
Campos, Helio Silvio Ourem
2009-10
A aplicação da lei tributária no tempo: a irretroatividade da lei
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2009-10
Da concessão de regimes especiais pelas autoridades fiscais - motivos autorizadores e consequências jurídicas
Cardoso, Auta Alves
2009-10
A proibição de tributos com efeitos de confisco na Alemanha
Velloso, Andrei Pitten
2010-04
Natureza jurídica das contribuições previdenciárias
Severo, Valdete Souto
2010-07
O Imposto Territorial Rural (ITR) e a utilização racional dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente
Duarte, Francisco Carlos
;
Fronczak, Ricardo Antônio Tonin
2010-04
Breves comentários a respeito de algumas súmulas administrativas existentes no âmbito do conselho administrativo de recursos fiscais (CARF)
Fiorentino, Marcelo Fróes Del
2010-07
"Incorporação às avessas": concepções teórias sobre planejamento tributário e precedentes jurisprudenciais
Hilgert, Enaide Maria
2010-07
Aspectos de constitucionalidade das contribuições de intervenção econômica
Val, Guilherme Costa
2010-07
A banalização do direito penal nos crimes tributários
Oliveira, Jacqueline Orofino da Silva Zago de
Navegar
Autor
2
Caliendo, Paulo
2
Cardoso, Bruno Oliveira
2
Martins, Rafael Fochesatto
2
Saponaro, Fabio
2
Velloso, Andrei Pitten
2
Zavascki, Francisco Prehn
1
Amaral, Letícia Mary Fernandes do
1
Assis, Karoline Marchiori de
1
Bastos, Ísis Boll de Araujo
1
Becho, Renato Lopes
1
Bernardes, Flávio Couto
1
Bonomo, Carla
1
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Canazaro, Fábio
1
Caram, Danilo Theml
1
Cardoso, Auta Alves
1
Cardoso, Orlando C. Sgarbi
1
Carvalho, André Castro
1
Carvalho, Cristiano
1
Castro, José Augusto Dias de
1
Catão, Marcos André Vinhas
1
Chaves, Christian Frau Obrador
1
Corrêa, Samantha
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Delgado, José Augusto
1
Derzi, Misabel de Abreu Machado
1
Deud, Maria Luiza Bello
1
Diógenes, José Lenho Silva
1
Domingues, Nathália Daniel
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Eduardo, Thales José Pitombeira
1
Estevez, Rafael
1
Fernandes, Francisco Luiz
1
Fiorentino, Marcelo Fróes Del
1
Folloni, André
1
Fossati, Gustavo
1
Fossati, Gustavo Schneider
1
França, Vladimir da Rocha
1
Fronczak, Ricardo Antônio Tonin
1
Galbinski, Diego
1
Goldani, Beatriz Bertaso
1
Hilgert, Enaide Maria
1
Jardim, Augusto Tanger
1
Knopfelmacher, Marcelo
1
Lins, Robson Maia
1
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida
1
Moraes, Dienyffer Brum de
1
Moura, Regis de
1
Oliveira, Jacqueline Orofino da S...
1
Pandolfo, Rafael
1
Pieczkoscki, Naira
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Ribeiro Filho, José Domingues Gui...
1
Ribeiro, Maria de Fátima
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Scaff, Fernando Facury
1
Severo, Valdete Souto
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Taveira Junior, Rubens Silveira
1
Torres, Ricardo Lobo
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Val, Guilherme Costa
1
Vasques, Sérgio
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
5
Direito tributário, Brasil.
4
Crédito tributário, Brasil.
3
Direito tributário.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decadência (direito tributário), ...
2
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2
Energia elétrica, impostos, Brasil.
2
Executivo fiscal.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Tributação, aspectos constitucion...
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo.
1
Administração fiscal, aspectos so...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, natureza f...
1
Administração pública.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Alimentação, Brasil.
1
Aposentadoria.
1
Arbitragem internacional.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Autonomia local, natureza fiscal,...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bens imóveis, impostos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade contributiva.
1
Capacidade tributária, aspectos p...
1
Cigarro, impostos, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência tributária dos municí...
1
Confisco, natureza fiscal, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Conservação da natureza.
1
Constituição, natureza fiscal, Br...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), pro...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição previdenciária, natu...
1
Contribuição social, natureza fis...
1
Crédito tributário, América Latina.
1
Crédito tributário, Europa.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Crédito tributário, transferência...
1
Crédito tributário.
1
Crédito.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Decisão em matéria cível.
1
Degradação ambiental, natureza fi...
1
Demanda judicial, natureza fiscal...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento econômico, Portugal.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Despesa pública.
1
Devido processo legal, análise co...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito penal tributário.
1
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1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
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1
Elisão fiscal.
1
Embargos do devedor.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Empresa privada, incorporação, ju...
1
Energia elétrica, consumo, impost...
1
Energia elétrica, fato gerador, B...
1
Energia elétrica, jurisprudência,...
1
Energia elétrica, natureza fiscal...
1
Esporte, legislação, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Estado de direito, alteração, Bra...
1
Estado moderno, aspectos econômic...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, legislação, Bra...
1
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1
Faturamento, natureza fiscal, Bra...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fiscalização tributária, ética.
1
Fiscalização.
1
Gerenciamento ambiental.
1
Ilícito fiscal.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Impostos.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária.
1
Incentivo fiscal.
1
Inconstitucionalidade das leis, a...
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Instituição religiosa.
1
Integração econômica, natureza fi...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Justiça social, natureza fiscal.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lançamento tributário.
1
Leasing, impostos, Brasil.
1
Legalidade.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Matéria tributária.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Obrigação tributária.
1
Orçamento, aspectos constituciona...
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Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Prescrição tributária.
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1
Princípio constitucional.
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Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, natureza...
1
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1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo fiscal, s...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Propriedade rural.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental.
1
Receita tributária, América Latina.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Responsabilidade fiscal, ética.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Saúde pública.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença civil, revisão, Brasil.
1
Sentença judicial.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema tributário, análise compa...
1
Solidariedade.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal.
1
Substituição tributária, parecer,...
1
Subsídio fiscal, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tratado.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tributação, aspectos ambientais, ...
1
Tributação, parecer, Brasil.
1
Tributação.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Tributo, pagamento.
1
Título executivo extrajudicial, n...
1
Violação de segredo, natureza fis...
Data do Documento
33
2008
26
2010
9
2009
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