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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2014-01
ICMS – Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da Federação – Fato gerador do imposto – Autonomia dos estabelecimentos – Base de cálculo – Lei Complementar nº 87/96, art. 13, §4º, I – Conceito de valor da entrada mais recente – Necessidade de serem agregados – Aspectos peculiares da operação interestadual – Prestação de serviço de transporte interestadual – Imposto pago pelo estabelecimento remetente – Transferência do ICMS incidente para aproveitamento no Estado de destino
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2013-11
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização. Diferença das vendas à ordem
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
2014-09
Conclusões do XXXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária: aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza
Martins, Ives Gandra da Silva
2015-11
Livro eletrônico: imunidade ou tributação?
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
1
Locatelli, Soraya David Monteiro
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Assunto
2
Imunidade tributária, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, n...
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Direito tributário, congresso, Br...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Livro eletrônico, natureza fiscal...
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1
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1
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1
Terceiro setor, natureza fiscal, ...
1
Tributo, alíquota, base de cálcul...
Data do Documento
2
2014
1
2013
1
2015
Tipo
4
Artigo
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