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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Título
Autor(es)
2015-05
Mercadorias produzidas ou comercializadas na Zona Franca de Manaus para e com empresas ou pessoas físicas e jurídicas em Manaus são imunes de COFINS e PIS: assim também a prestação de serviços - inteligência do art. 4º do Dec.-Lei 288/1967 e do art. 40 do ADCT da Constituição Federal - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2015-09
Sociedades prestadoras de serviços de contabilidade e consultoria econômica. Não é a dimensão da sociedade e o número de profissionais que definem o regime de tributação do ISS, mas o tipo de serviço prestado. Incidência por alíquota proporcional em função do número de profissionais e não pelo movimento econômico
Martins, Ives Gandra da Silva
2005-11
Efeitos prospectivos de decisões definitivas da Suprema Corte em matéria tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2012-01
Responsabilidade tributária (Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, capital, no dia 18.11.2011, e as conclusões desse simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins)
Alves, José Carlos Moreira
;
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
2
Alves, José Carlos Moreira
2
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Locatelli, Soraya David Monteiro
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
Assunto
4
Imunidade tributária, Brasil.
4
Incentivo fiscal, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Isenção tributária, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Zona franca, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade c...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agente fiscal de tributos, podere...
1
Alíquota, base de cálculo, Brasil.
1
Alíquota, base de cálculo, São Pa...
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1
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Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
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1
Brasil. [Lei n. 8.249, de 24 de o...
1
Brasil. [Lei n. 9.065, de 20 de j...
1
Brasil. [MP n. 470, de 11 de abri...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capitalização, contratação, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Comércio exterior, legislação, Br...
1
Conselho de Política Fazendária (...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuição sindical, aspectos c...
1
Contribuição sindical, natureza f...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito tributário, congresso, Br...
1
Empregador, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa, extinção, Brasil.
1
Empresa, incorporação, parecer, B...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Gás, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto de renda, aspectos jurídi...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto municipal, fato gerador, ...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, legislação, regulament...
1
Livre comércio, Brasil.
1
Livro eletrônico, natureza fiscal...
1
Matéria-prima, aquisição, Brasil.
1
Meios de comunicação, natureza fi...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Organização não-governamental (ON...
1
Parecer.
1
Patrimônio, empresa, controle jud...
1
Petróleo, Brasil.
1
Política financeira, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Produto industrializado, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Serviço de comunicação, aspectos ...
1
Sindicato, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sucessão trabalhista, parecer, Br...
1
Telecomunicação, impostos, jurisp...
1
Terceiro setor, natureza fiscal, ...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributo, alíquota, base de cálcul...
1
Tributo, alíquota, São Paulo (SP).
1
Tributo, cobrança, São Paulo (SP).
1
Título de crédito, capitalização,...
1
Título público, Brasil.
Data do Documento
18
2010 - 2016
6
2005 - 2009
Tipo
24
Artigo
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