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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2015-01
ADI nº 5.096: correção da tabela de incidência do imposto sobre a renda para pessoas físicas. Aplicação da técnica de interpretação conforme a Constituição. Opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2015-03
Inteligência do artigo 8º, inciso IV, da Constituição federal, quanto à contribuição sindical. Natureza tributária da imposição a ser suportada por participantes de categoria profissional ou ecônomica. O vocábulo da legislação ordinária "empregador" para efeitos tributários e constitucionais é sinônimo de "empresário" ou "empreendedor"
Martins, Ives Gandra da Silva
2015-11
Livro eletrônico: imunidade ou tributação?
Martins, Ives Gandra da Silva
2015-05
Mercadorias produzidas ou comercializadas na Zona Franca de Manaus para e com empresas ou pessoas físicas e jurídicas em Manaus são imunes de COFINS e PIS: assim também a prestação de serviços - inteligência do art. 4º do Dec.-Lei 288/1967 e do art. 40 do ADCT da Constituição Federal - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2015-09
Sociedades prestadoras de serviços de contabilidade e consultoria econômica. Não é a dimensão da sociedade e o número de profissionais que definem o regime de tributação do ISS, mas o tipo de serviço prestado. Incidência por alíquota proporcional em função do número de profissionais e não pelo movimento econômico
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Assunto
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
1
Alíquota, base de cálculo, São Pa...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Contribuição sindical, aspectos c...
1
Contribuição sindical, natureza f...
1
Empregador, Brasil.
1
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1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Livro eletrônico, natureza fiscal...
1
Meios de comunicação, natureza fi...
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Sindicato, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, alíquota, São Paulo (SP).
1
Tributo, cobrança, São Paulo (SP).
1
Zona franca, Brasil.
Tipo
5
Artigo
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