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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2010-01
Direito tributário: fundamentos e princípios
Furtado, Miguel Pró de Oliveira
2010-01
Princípio da legalidade tributária: ferramenta para a concretização da democracia
Araújo, Sarah Maria Linhares de
2010-01
Efeitos da declaração de verdade, confissão, no direito tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2010-11
Simulação e negócio jurídico indireto : no direito tributário e à luz do novo Código civil
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2010-11
O tributo como dever social compartilhado e como instrumento de distribuição de bens e direitos : um ensaio sobre a justiça fiscal
Fonseca, Tiago da Silva
2010-03
A Lei Complementar de Previdência Privada revisada sob o ângulo tributário
Oliveira, Marcia Henriques Ribeiro de
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1
Araújo, Sarah Maria Linhares de
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Fonseca, Tiago da Silva
1
Furtado, Miguel Pró de Oliveira
1
Oliveira, Marcia Henriques Ribeir...
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Assunto
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Sistema Tributário Nacional.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Tributo, Brasil.
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