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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2015-07
PIS/COFINS não cumulativos: bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviços
Greco, Marco Aurélio
2015-11
Inconstitucionalidade superveniente do tributo instituído pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001 em razão do exaurimento da finalidade e da tredestinação de recursos
Capella, Vicente Lisboa
;
Zappelini, Thiago Mondo
2015-09
Análise do alcance da imunidade prevista no Art. 149, §2º da Constituição Federal à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal e a interpretação da expressão "receitas decorrentes de exportação" na tributação do PIS e da Cofins e do Decreto nº 8426/15
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
;
Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da
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Autor
1
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
1
Capella, Vicente Lisboa
1
Greco, Marco Aurélio
1
Silva, Fabiana Carsoni Alves Fern...
1
Zappelini, Thiago Mondo
Assunto
1
Bens, natureza fiscal, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Exportação, impostos, isenção, Br...
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Serviços, natureza fiscal, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
Tipo
3
Artigo
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