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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
A imunidade musical
Carvalho, Lucas de Lima
2015-01
Imputação de pagamento no Direito Tributário brasileiro: a imputação proporcional
Rocha Neto, Francisco Targino da
2010-01
Direito tributário: fundamentos e princípios
Furtado, Miguel Pró de Oliveira
2010-01
Princípio da legalidade tributária: ferramenta para a concretização da democracia
Araújo, Sarah Maria Linhares de
2010-01
Efeitos da declaração de verdade, confissão, no direito tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2010-11
Simulação e negócio jurídico indireto : no direito tributário e à luz do novo Código civil
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2010-11
O tributo como dever social compartilhado e como instrumento de distribuição de bens e direitos : um ensaio sobre a justiça fiscal
Fonseca, Tiago da Silva
2011-09
Transação em matéria tributária
Assunção, Matheus Carneiro
2013-09
Conceitos indeterminados e o princípio da reserva legal no direito tributário: menor determinação da norma não significa insegurança jurídica
Ribeiro, Thiago Bao
2016-05
Os contribuintes perderam o bonde da história?
Rocha, Sergio André
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Autor
2
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Araújo, Sarah Maria Linhares de
1
Assunção, Matheus Carneiro
1
Carvalho, Lucas de Lima
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Fonseca, Tiago da Silva
1
Furtado, Miguel Pró de Oliveira
1
Gama, Valéria Martinez da
1
Oliveira, Marcia Henriques Ribeir...
1
Ribeiro, Thiago Bao
1
Rocha Neto, Francisco Targino da
1
Rocha, Sergio André
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Valle, Maurício Timm do
Assunto
3
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Sistema Tributário Nacional.
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, natureza...
1
Legalidade.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Música popular, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Orçamento público, controle judic...
1
Pagamento, natureza fiscal, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Privacidade, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Transação tributária, direito com...
1
Tributo, Brasil.
1
Violação de segredo, natureza fis...
Data do Documento
6
2010
2
2012
2
2013
2
2015
1
2011
1
2014
1
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