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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Título
Autor(es)
2007-07
Da distinção entre receita e faturamento por força da alteração introduzida pela EC n° 20/98
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2007-05
A importância do processo administrativo fiscal
Rocha, Sergio André
2007-01
Questões relativas à apreensão de mercadorias por agentes do erário estadual.
Cintra, Carlos César Sousa
2007-03
Não-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS.
Cassone, Vittorio
2007-07
A não-cumultatividade no ICMS, IPI, Cofins e PIS.
Cassone, Vittorio
2007-05
A imunidade das instituições religiosas
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2007-03
Parecer PGFN/CDA n. 289/2007
Sganzerla, Marcellus
2007-05
Reciclagem de lixo e tributação
Machado, Hugo de Brito
2007-03
O controlo da concorrência fiscal prejudicial: principais medidas conjuntas e unilaterais adoptadas por Portugal
Palma, Clotilde Celorico
2007-07
A evolução da tributação ambiental em Portugal
Vasques, Sérgio
;
Martins, Guilherme Waldemar D'Oliveira
Navegar
Autor
5
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
3
Borges, Antônio de Moura
3
Cassone, Vittorio
3
Machado, Hugo de Brito
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Vasques, Sérgio
1
Andrade, André Martins de
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Carvalho, Waldemar Cláudio de
1
Chaves, Helder Silva
1
Cinosi, Mauro
1
Cintra, Carlos César Sousa
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Delgado, José Augusto
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Godoi, Marciano Seabra de
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Greco, Marco Aurélio
1
Grillo, Fábio Artigas
1
Lopes, Anselmo Henrique Cordeiro
1
Martins, Guilherme Waldemar D'Oli...
1
Nabais, José Casalta
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Palma, Clotilde Celorico
1
Paulsen, Leandro
1
Prudente, Antônio Souza
1
Rocha, Sergio André
1
Saboya, Keity
1
Santi, Eurico Marcos Diniz de
1
Santos, Sandro Roberto dos
1
Sganzerla, Marcellus
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
1
Velloso, Andrei Pitten
1
Ávila, Márcio
Assunto
4
Crédito tributário, Brasil.
4
Imposto sobre circulação de merca...
4
Sistema tributário, Brasil.
3
Executivo fiscal, Brasil.
3
Imposto sobre produtos industrial...
3
Imunidade tributária, Brasil.
3
Processo administrativo fiscal, B...
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Bitributação, Brasil.
2
Contribuição para financiamento d...
2
Crédito tributário, legislação, B...
2
Direito internacional público.
2
Direito tributário.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Transação tributária, Brasil.
2
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Administração fiscal, empresa, Br...
1
Arbitragem, natureza fiscal, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Ações bonificadas, Brasil.
1
Benefício fiscal, Portugal
1
Bens penhoráveis, alienação, Brasil.
1
Bitributação.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Produradoria-Geral da Faz...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Concorrência, natureza fiscal, Po...
1
Concurso público, Brasil.
1
Conservação florestal, Portugal.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crime ambiental, Portugal.
1
Código tributário, Brasil.
1
Degradação ambiental, Portugal.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito tributário, análise, Alem...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, Europa.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Dívida ativa, parcelamento, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Elisão fiscal.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa Brasileira de Correios e ...
1
Empresa, natureza fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Exportação, legislação, natureza ...
1
Faturamento, aspectos constitucio...
1
Fazenda pública, natureza fiscal,...
1
Fiscalização tributária, Portugal.
1
Fiscalização tributária, Páises d...
1
Fisco, Brasil.
1
Fontes do direito.
1
Imposto de renda, aspectos jurídi...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Imposto de renda, pagamento, Brasil.
1
Imposto industrial, Brasil.
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Impostos, aspectos constitucionai...
1
Impostos, aspectos jurídicos, Bra...
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
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Impostos, estudo de caso, Dinamarca.
1
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
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Incêndio florestal, Portugal.
1
Indústria gráfica, Brasil.
1
Instituição religiosa, impostos, ...
1
Insumo produto, aquisição, Brasil.
1
Isenção tributária, aspectos cons...
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Matéria-prima, aquisição, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, Portugal.
1
Mercadoria apreendida, Brasil.
1
Mercadoria, doação, Brasil.
1
Norma jurídica internacional.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Orçamento, legislação, Brasil.
1
Penhora, natureza jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
Petróleo, impostos, Brasil.
1
Planejamento tributário.
1
Política financeira, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Política fiscal.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência social, arrecadação, ...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, legislação, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Produto industrializado, Brasil.
1
Produtos, doação, Brasil.
1
Propaganda, Brasil.
1
Proteção ambiental, Portugal.
1
Proteção ambiental.
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita, aspectos constitucionais...
1
Reciprocidade, natureza fiscal, B...
1
Recurso administrativo, natureza ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Resíduo, reciclagem, impostos, Br...
1
Sanção tributária, aspectos const...
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, impostos, Brasil.
1
Sistema tributário, natureza jurí...
1
Soberania, natureza fiscal.
1
Tabagismo, indústria, natureza fi...
1
Terceirização, Brasil.
1
Tratado, natureza fiscal, aspecto...
1
Tributação, empresa, Brasil.
1
Tributação, legislação, jurisprud...
1
Tributação, Portugal.
1
Tributação.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
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