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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Título
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2007-07
A não-cumultatividade no ICMS, IPI, Cofins e PIS.
Cassone, Vittorio
2007-09
Base de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias.
Cassone, Vittorio
2006-09
A interpretação e os efeitos da competência tributária na incidência, não-incidência, imunidade e isenção.
Cassone, Vittorio
2006-05
Lei complementar versus lei ordinária : competência e hierarquia.
Cassone, Vittorio
2005-11
Sigilo bancário : critério de interpretação constitucional.
Cassone, Vittorio
2007-03
Não-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS.
Cassone, Vittorio
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Assunto
3
Isenção tributária, Brasil.
1
Ações bonificadas, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito tributário.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, aspectos constitucionai...
1
Imunidade, Brasil.
1
Insumo produto, aquisição, Brasil.
1
Lei complementar.
1
Lei ordinária.
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Mercadoria, doação, Brasil.
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Política fiscal, Brasil.
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Princípio constitucional, Brasil.
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Produtos, doação, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
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Tributação, Brasil.
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Tributação, legislação, jurisprud...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
3
2007
2
2006
1
2005
Tipo
6
Artigo
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