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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Título
Autor(es)
2005-11
Realização de créditos do contribuinte contra a União por meio da atração da responsabilidade pelo recolhimento de IR - Fonte - Aquisição de CDB
Santiago, Igor Mauler
;
Lobato, Valter de Souza
2005-03
Incentivos fiscais na constituição e o "crédito-prêmio de IPI"
Tôrres, Heleno Taveira
2006-11
O lançamento tributário e a modalidade do art. 150 do CTN
Correia, Andrei Lapa de Barros
2007-09
Execução administrativa do crédito da fazenda pública
Prudente, Antônio Souza
2007-07
A não-cumultatividade no ICMS, IPI, Cofins e PIS.
Cassone, Vittorio
2007-01
O princípio da não-cumulatividade no IPI - Inteligência da Lei n. 9.779/99 em face do princípio - Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-07
Responsabilidade de terceiros e crédito tributário: três temas atuais
Greco, Marco Aurélio
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Autor
1
Cassone, Vittorio
1
Correia, Andrei Lapa de Barros
1
Greco, Marco Aurélio
1
Lobato, Valter de Souza
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Prudente, Antônio Souza
1
Santiago, Igor Mauler
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Bens penhoráveis, alienação, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Certificado de depósito bancário ...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, natureza fiscal,...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, aspectos constitucionai...
1
Incentivo fiscal, regulamentação,...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Matéria-prima, aquisição, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Parafiscalidade, aspectos constit...
1
Planejamento tributário.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Produto industrializado, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
4
2007
2
2005
1
2006
Tipo
7
Artigo
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