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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
A imunidade das instituições religiosas
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2009-09
Propostas de um novo marco legal para as entidades beneficentes de assistência social
Paes, José Eduardo Sabo
;
Pereira, Eduardo de Rezende Bastos
2007-01
Declaração de papel imune: obrigação acessória: uma análise de sua juridicidade
Nascimento, Carlos Valder do
2007-03
Imunidade tributária recíproca e a ECT
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2005-09
Reflexões sobre o sistema tributário aplicado ao terceiro setor
Delgado, José Augusto
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Autor
2
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Delgado, José Augusto
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Paes, José Eduardo Sabo
1
Pereira, Eduardo de Rezende Bastos
Assunto
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Empresa Brasileira de Correios e ...
1
Indústria gráfica, Brasil.
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Instituição religiosa, impostos, ...
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Reciprocidade, natureza fiscal, B...
1
Serviços públicos, impostos, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
Data do Documento
3
2007
1
2005
1
2009
Tipo
5
Artigo
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