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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Administrativo – Tributário – Autoridade da Administração Tributária – Conceito – Lançamento – Competência
Machado, Hugo de Brito
;
Machado Segundo, Hugo de Brito
2014-11
Importância do elemento contextual na definição de insumo: atos infralegais restritivos: natureza jurídica da não cumulatividade: critério objetivo para a definição de insumo
Machado, Hugo de Brito
;
Machado Segundo, Hugo de Brito
2011-07
BNB como administrador do FNE e do FINOR : inocorrência de imunidade; incidência do ISS pelo município em cujo território esteja sediado o prestador dos serviços
Machado, Hugo de Brito
;
Machado Segundo, Hugo de Brito
2011-03
Contribuição de melhoria
Machado, Hugo de Brito
2014-09
Responsabilidade tributária e desenvolvimento econômico
Machado, Hugo de Brito
2013-05
Efeito da revogação da norma de isenção tributária
Machado, Hugo de Brito
Navegar
Autor
3
Machado Segundo, Hugo de Brito
Assunto
2
Imunidade tributária, Brasil.
1
Administração fiscal, Minas Gerais.
1
Bitributação, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, fato ge...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Impostos, fato gerador, Brasil.
1
Insumo, natureza fiscal, Brasil.
1
Isenção tributária, normas, revog...
1
Lançamento tributário.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Obras públicas.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, poderes e atrib...
1
Tributo.
Data do Documento
3
2014
2
2011
1
2013
Tipo
6
Artigo
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