Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/22781| Título: | Importância do elemento contextual na definição de insumo: atos infralegais restritivos: natureza jurídica da não cumulatividade: critério objetivo para a definição de insumo |
| Autor(es): | Machado, Hugo de Brito Machado Segundo, Hugo de Brito |
| Palavras-chave: | Contribuição social, Brasil.;Insumo, natureza fiscal, Brasil.;Bitributação, Brasil.;Hermenêutica, Brasil. |
| Data do documento: | Nov-2014 |
| Editor: | Fórum |
| Citação: | Revista Fórum de Direito Tributário- RFDT, Belo Horizonte, v. 12, n. 72, p. 153-167, nov./ dez. 2014. |
| Aparece nas coleções: | Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Importância do elemento contextual na definição de insumo- atos infralegais restritivos.pdf Restricted Access | 484,9 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.