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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
Sanções administrativas tributárias
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2006-11
O lançamento tributário e a modalidade do art. 150 do CTN
Correia, Andrei Lapa de Barros
2007-01
Declaração de papel imune: obrigação acessória: uma análise de sua juridicidade
Nascimento, Carlos Valder do
2006-01
Breves comentários sobre o dever jurídico de pagar tributo e sua correlação com os princípios da solidariedade, da igualdade e da justiça social
Silva, Alessandra Obara Soares da
2005-05
Incidência do imposto sobre operações de crédito ou relativas a títulos ou valores mobiliários de empresas de faturização
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
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Autor
1
Correia, Andrei Lapa de Barros
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, Alessandra Obara Soares da
Assunto
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Tributo, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Factoring, impostos, Brasil.
1
Fato gerador, impostos, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, natureza...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Indústria gráfica, Brasil.
1
Infração, responsabilidade tribut...
1
Instituição financeira, impostos,...
1
Juros de mora, natureza fiscal, B...
1
Justiça social, natureza fiscal, ...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Mercadoria, apreensão, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção tributária, administração,...
1
Tributo, pagamento, Brasil.
Data do Documento
3
2006
1
2005
1
2007
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