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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2011-01
A tributação do comércio eletrônico brasileiro : análise do download comercial de bens digitais
Ramalho, Rômulo Pinto
2011-01
ICMS, crédito, bem destinado ao ativo fixo : três pontos em debate
Oliveira, José Jayme de Macêdo
2011-09
A seletividade do ICMS e as alíquotas incidentes sobre o consumo de energia elétrica
Ristow, Rafael Pinheiro Lucas
2011-01
Campo de incidência tributária na industrialização por encomenda
Carvalho, Ivo César Barreto de
2011-09
Imunidade de ICMS sobre produtos e serviços adquiridos por entidade filantrópica na condição de contribuinte de fato
Araripe, Cíntia Muniz Rebouças de Alencar
2011-07
O fato gerador do ICMS
Ribeiro, Ricardo Lodi
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Araripe, Cíntia Muniz Rebouças de...
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Carvalho, Ivo César Barreto de
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Ramalho, Rômulo Pinto
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
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Ristow, Rafael Pinheiro Lucas
Assunto
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Ativo imobilizado, natureza fisca...
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Circulação de mercadorias, Brasil.
1
Comércio eletrônico, natureza fis...
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Fato gerador, aspectos jurídicos,...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imunidade tributária.
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Instituição beneficente, isenção,...
1
Prestação de serviços, indústria,...
1
Prestação de serviços.
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Princípio constitucional, Brasil.
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Produto industrializado, natureza...
1
Tributação.
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