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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2013-11
Dupla tributação internacional: considerações sobre a sujeição passiva na jurisprudência do STF e do STJ
Borges, Antônio de Moura
;
Valente, Christiano Mendes Wolney
2013-05
A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos
Chaves, Helder Silva
2013-07
Opinião legal. Reestruturação societária. Criação de holding internacional. Tributação de lucros auferidos por controladas diretas e indiretas no exterior, partindo da premissa da validade do art. 74 da MP n. 2.158-35/01
Moreira, André Mendes
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Autor
1
Borges, Antônio de Moura
1
Chaves, Helder Silva
1
Moreira, André Mendes
1
Valente, Christiano Mendes Wolney
Assunto
2
Tributação, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Empresa estrangeira, impostos, Br...
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Imposto de renda, fato gerador, B...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Insumo, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lucro tributável, regulamento, Br...
1
Relações econômicas internacionai...
1
Sociedade coligada, impostos, nor...
Tipo
3
Artigo
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