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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-09
Conceito de renda na visão da jurisprudência brasileira
Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos
2015-09
A progressividade fiscal na Constituição de 1988 e a súmula da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal
Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos
2013-09
Liquidação à vista de valores devidos a título do crédito-prêmio de IPI
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
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Autor
2
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos
1
Cassone, Vittorio
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Machado, Hugo de Brito
1
Ristow, Rafael Pinheiro Lucas
1
Rocha, Sergio André
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva, Rodolfo Gregório de Paiva
1
Teixeira, Bruno Campos Christo
1
Ávila, Márcio Ladeira
Assunto
3
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
2
Contribuição social, Brasil.
2
Distribuição de renda, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Progressividade do imposto, aspec...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Acionista, empregado, Brasil.
1
Ações, compra e venda, natureza f...
1
Bitributação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuição previdenciária, base...
1
Contribuição sindical, aspectos c...
1
Contribuição sindical, natureza f...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empregado, remuneração, Brasil.
1
Empregador, Brasil.
1
Importação, cobrança, impostos, B...
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, aspectos jurídi...
1
Incentivo à exportação, legislaçã...
1
Inconstitucionalidade das leis, n...
1
Insumo, natureza fiscal, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Legislação tributária, análise, B...
1
Legislação tributária, aspectos c...
1
Lei, revogação, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Mercadoria, importação, impostos,...
1
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
1
Pessoa física, importação , impos...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Revogação, Brasil.
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
5
2015
3
2013
3
2016
2
2014
Tipo
13
Artigo
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