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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
Reciclagem de lixo e tributação
Machado, Hugo de Brito
2007-03
Crédito-prêmio do IPI: estudo de teses jurídicas sobre sua vigência
Cinosi, Mauro
2007-03
Não-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS.
Cassone, Vittorio
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Autor
1
Cassone, Vittorio
1
Cinosi, Mauro
1
Machado, Hugo de Brito
Assunto
2
Imposto sobre circulação de merca...
1
Bitributação, Brasil.
1
Crédito tributário, legislação, B...
1
Exportação, legislação, natureza ...
1
Insumo produto, aquisição, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Proteção ambiental.
1
Resíduo, reciclagem, impostos, Br...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Tipo
3
Artigo
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