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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2014-09
Imunidade do livro eletrônico: hardware, software e conteúdo
Yamashita, Douglas
2014-09
Conclusões do XXXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária: aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza
Martins, Ives Gandra da Silva
2015-11
Livro eletrônico: imunidade ou tributação?
Martins, Ives Gandra da Silva
2015-09
Análise do alcance da imunidade prevista no Art. 149, §2º da Constituição Federal à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal e a interpretação da expressão "receitas decorrentes de exportação" na tributação do PIS e da Cofins e do Decreto nº 8426/15
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
;
Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da
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Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
1
Silva, Fabiana Carsoni Alves Fern...
1
Yamashita, Douglas
Assunto
1
Associação sem fins lucrativos, n...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Direito tributário, congresso, Br...
1
Exportação, impostos, isenção, Br...
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Livro eletrônico, impostos, Brasil.
1
Livro eletrônico, natureza fiscal...
1
Meios de comunicação, natureza fi...
1
Organização não-governamental (ON...
1
Terceiro setor, natureza fiscal, ...
Data do Documento
2
2014
2
2015
Tipo
4
Artigo
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