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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2012-07
O impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014
Gonçalves, Antonio Baptista
2013-01
Regime jurídico de isenções concedidas a prazo certo e sob condições (MP nº 470/94 e legislação decorrente para troca de Par Bonds por NTNs) – Regime jurídico de medidas provisórias não convertidas, cujas relações legais não foram disciplinadas por decretos legislativos
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-01
ICMS ecológico: guerra fiscal
Fonseca, Afrânio César
2016-01
Fundamentos e alcance da imunidade tributária do livro digital
Velloso, Andrei Pitten
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Autor
1
Fonseca, Afrânio César
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Velloso, Andrei Pitten
Assunto
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 10.179, de 6 de f...
1
Brasil. [Lei n. 8.249, de 24 de o...
1
Brasil. [MP n. 470, de 11 de abri...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Documento eletrônico, impostos, B...
1
Esporte, Brasil.
1
Futebol, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Título público, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2013
1
2014
1
2016
Tipo
4
Artigo
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