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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Autor(es)
2016-05
Os contribuintes perderam o bonde da história?
Rocha, Sergio André
2016-05
Os limites à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito do direito tributário.
Teixeira, Bruno Campos Christo
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Autor
1
Rocha, Sergio André
1
Teixeira, Bruno Campos Christo
Assunto
1
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1
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Direito tributário, Brasil.
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1
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1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
Data do Documento
2
2016
Tipo
2
Artigo
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