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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Título
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2014-01
Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionais
Takano, Caio Augusto
2014-11
As operações de locação de bens acompanhada de prestação de serviços e a Súmula vinculante nº 31 do STF
Ribeiro, Ricardo Lodi
2011-09
A intributabilidade dos valores correspondentes à locação de bens móveis sob o enfoque da Súmula Vinculante nº 31 do Supremo Tribunal Federal
Rodrigues, Raphael Silva
2006-09
A interpretação e os efeitos da competência tributária na incidência, não-incidência, imunidade e isenção.
Cassone, Vittorio
2013-01
Tributação do software no Brasil – ICMS, ISSQN, COFINS, PIS, IR e CIDE
Henriques, Guilherme de Almeida
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Autor
1
Cassone, Vittorio
1
Henriques, Guilherme de Almeida
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Takano, Caio Augusto
Assunto
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Bens móveis, locação, Brasil.
1
Bens móveis, locação, natureza fi...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Importação, impostos, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imunidade, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, natureza f...
1
Programa de computador, impostos,...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Software, impostos, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2006
1
2011
1
2013
Tipo
5
Artigo
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