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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2014-01
ICMS – Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da Federação – Fato gerador do imposto – Autonomia dos estabelecimentos – Base de cálculo – Lei Complementar nº 87/96, art. 13, §4º, I – Conceito de valor da entrada mais recente – Necessidade de serem agregados – Aspectos peculiares da operação interestadual – Prestação de serviço de transporte interestadual – Imposto pago pelo estabelecimento remetente – Transferência do ICMS incidente para aproveitamento no Estado de destino
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2014-01
Nulidades do processo administrativo tributário
Melo, José Eduardo Soares de
2014-01
A não incidência do ICMS sobre atividades intermediárias e necessárias ao serviço de telecomunicação
Kalil, Hugo Souto
2014-01
Administrativo – Tributário – Autoridade da Administração Tributária – Conceito – Lançamento – Competência
Machado, Hugo de Brito
;
Machado Segundo, Hugo de Brito
2014-01
O tema da litigância intragovernamental tributária e o caso EMGEPRON
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2014-01
Consignação e obrigação tributária do consignatário
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2014-01
Crédito de PIS/Cofins sobre ativo imobilizado cedido a terceiros em comodato
Brazuna, José Luis Ribeiro
;
Pin Junior, Sérgio
2014-01
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC): análise do posicionamento fazendário quanto aos requisitos para a manutenção da neutralidade tributária
Albanesi, Bernardo
2014-09
A imunidade musical
Carvalho, Lucas de Lima
2014-09
Imunidade do livro eletrônico: hardware, software e conteúdo
Yamashita, Douglas
Navegar
Autor
3
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
3
Machado, Hugo de Brito
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Azevedo, Maria Eduarda
2
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Machado Segundo, Hugo de Brito
2
Ribeiro, Ricardo Lodi
2
Rocha, Sergio André
2
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Albanesi, Bernardo
1
Asseis, Pedro Augusto do Amaral A...
1
Brazuna, José Luis Ribeiro
1
Campos, Marcelo Hugo de Oliveira
1
Carvalho, Lucas de Lima
1
Cassone, Vittorio
1
Castilhos, Núbia Nette Alves Oliv...
1
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
1
Delmondes, Bruna Melão
1
Ferreira Filho, Marcílio da Silva
1
Ferreira, João Ecyr Mota
1
Fonseca, Afrânio César
1
Grillo, Fábio Artigas
1
Hable, José
1
Harada, Kiyoshi
1
Kalil, Hugo Souto
1
Marton, Ronaldo
1
Melo, José Eduardo Soares de
1
Moises, Cristian Ricardo Prado
1
Moura, Alexandre C. F.
1
Neves, Nicole Scassiotta
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Oliveira, Phelippe Toledo Pires de
1
Pin Junior, Sérgio
1
Resende, Mariane de Sousa Assis
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Santos, Thaynara Suzany Gonçalves...
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Souza, Gustavo Lopes de
1
Takano, Caio Augusto
1
Vasques, Sérgio
1
Velloso, Andrei Pitten
1
Yamashita, Douglas
Assunto
10
Tributação, Brasil.
4
Brasil. Superior Tribunal de Just...
4
Competência tributária, Brasil.
4
Imposto sobre circulação de merca...
4
Imunidade tributária, Brasil.
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Bitributação, Brasil.
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3
Obrigação tributária, Brasil.
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Capacidade contributiva, Brasil.
2
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Bitributação, aspectos constituci...
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Bitributação.
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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