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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
Crítica ao creditamento do ICMS sobre a energia elétrica consumida na telecomunicação
Moises, Cristian Ricardo Prado
2015-01
Imputação de pagamento no Direito Tributário brasileiro: a imputação proporcional
Rocha Neto, Francisco Targino da
2016-01
PIS e Cofins: o estranho caso dos créditos presumidos para a indústria de rações para alimentação animal
Pin Junior, Sérgio
;
Brazuna, José Luis Ribeiro
2013-09
Liquidação à vista de valores devidos a título do crédito-prêmio de IPI
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2015-07
A substituição tributária no ICMS: o sujeito passivo no lançamento de ofício
Sá, Hélio Sabino de
;
Hable, José
;
Gusberti, Marinês
2015-07
PIS/COFINS não cumulativos: bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviços
Greco, Marco Aurélio
2013-05
A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos
Chaves, Helder Silva
2011-01
ICMS, crédito, bem destinado ao ativo fixo : três pontos em debate
Oliveira, José Jayme de Macêdo
2010-11
Aspectos dogmáticos da DCTF e prescrição do crédito tributário mal declarado como "suspenso"
Siqueira, James
2011-09
Não cumulatividade do IPI e o direito ao crédito sobre produtos intermediários
Moreira, André Mendes
Navegar
Autor
1
Brazuna, José Luis Ribeiro
1
Chaves, Helder Silva
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Greco, Marco Aurélio
1
Gusberti, Marinês
1
Hable, José
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Moises, Cristian Ricardo Prado
1
Moreira, André Mendes
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Pin Junior, Sérgio
1
Rezende, Gabriel Caldiron
1
Rocha Neto, Francisco Targino da
1
Siqueira, James
1
Sá, Hélio Sabino de
1
Vasconcelos, Sérgio Villanova
1
Ávila, Humberto
Assunto
3
Bitributação, Brasil.
3
Contribuição social, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Lançamento tributário, Brasil.
1
Ativo imobilizado, natureza fisca...
1
Bens, natureza fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 10.179, de 6 de f...
1
Brasil. [Lei n. 8.249, de 24 de o...
1
Brasil. [MP n. 470, de 11 de abri...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Declaração de rendimento, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, impost...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Importação, impostos, Brasil.
1
Imposto de importação, aspectos c...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indústria de ração, impostos, Bra...
1
Insumo, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, análise, B...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pagamento, natureza fiscal, Brasil.
1
Ração, produção, impostos, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Serviços, natureza fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Telecomunicação, impostos, jurisp...
1
Tributação, aspectos jurídicos.
1
Título público, Brasil.
Data do Documento
4
2013
4
2015
2
2011
1
2010
1
2014
1
2016
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