Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionais
Takano, Caio Augusto
2011-03
O princípio da não cumulatividade no direito brasileiro. A técnica do valor agregado para o PIS e a COFINS exterioriza o regime de compensação base sobre base. Incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus não podem ser eliminados por legislação infraconstitucional. Inteligência possível de compensação para a hipótese descrita
Martins, Ives Gandra da Silva
2012-11
Aspectos básicos do direito adquirido em matéria tributária.
Cassone, Vittorio
Navegar
Autor
1
Cassone, Vittorio
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Takano, Caio Augusto
Assunto
1
Alíquota, base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência tributária, Brasil.
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Importação, impostos, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Livre comércio, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Zona franca, Brasil.
Data do Documento
1
2011
1
2012
1
2014
Voltar ao topo da página