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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Título
Autor(es)
2012-07
A incidência de contribuição para o SESC, SENAC e SEBRAE sobre a folha salarial das sociedades uniprofissionais
Lima, Bruno Rodrigues Teixeira de
2007-07
Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins: uma visão da administração tribuária
Chaves, Helder Silva
2015-11
Inconstitucionalidade superveniente do tributo instituído pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001 em razão do exaurimento da finalidade e da tredestinação de recursos
Capella, Vicente Lisboa
;
Zappelini, Thiago Mondo
2015-09
Análise do alcance da imunidade prevista no Art. 149, §2º da Constituição Federal à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal e a interpretação da expressão "receitas decorrentes de exportação" na tributação do PIS e da Cofins e do Decreto nº 8426/15
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
;
Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da
2005-07
A integração econômica Latino-Americana e as contribuições PIS-Importação e COFINS-Importação
Martins Filho, Luiz Dias
2005-01
Contribuição dos inativos e o alcance da decisão do STF
Harada, Kiyoshi
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Autor
2
Chaves, Helder Silva
1
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
1
Alves Junior, Luís Carlos Martins
1
Capella, Vicente Lisboa
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Greco, Marco Aurélio
1
Harada, Kiyoshi
1
Lima, Bruno Rodrigues Teixeira de
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins Filho, Luiz Dias
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Pimenta, Daniel de Magalhães
1
Santi, Eurico Marcos Diniz de
1
Santos, Hárrisson Fernandes dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva, Fabiana Carsoni Alves Fern...
1
Zappelini, Thiago Mondo
Assunto
4
Bitributação, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Acidente do trabalho, prevenção, ...
1
Aposentado, impostos, Brasil.
1
Associação profissional, impostos...
1
Associação profissional, natureza...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bens, natureza fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, tratado.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperativismo, natureza fiscal, ...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Empresa de exportação e importaçã...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Exportação, impostos, base de cál...
1
Exportação, impostos, isenção, Br...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Impostos, classificação, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Insumo, Brasil.
1
Insumo, natureza fiscal, Brasil.
1
Integração econômica, Países do M...
1
Legislação tributária, análise, B...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Serviço Brasileiro de Apoio às Mi...
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Serviço Social do Comércio (Sesc).
1
Serviços, natureza fiscal, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2016
4
2005 - 2009
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