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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2014-11
Imposto de renda incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente pelas pessoas físicas: comentários ao RE nº 614.406 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
Cassone, Vittorio
2007-07
A não-cumultatividade no ICMS, IPI, Cofins e PIS.
Cassone, Vittorio
2007-09
Base de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias.
Cassone, Vittorio
2012-11
Aspectos básicos do direito adquirido em matéria tributária.
Cassone, Vittorio
2006-09
A interpretação e os efeitos da competência tributária na incidência, não-incidência, imunidade e isenção.
Cassone, Vittorio
2006-05
Lei complementar versus lei ordinária : competência e hierarquia.
Cassone, Vittorio
2005-11
Sigilo bancário : critério de interpretação constitucional.
Cassone, Vittorio
2007-03
Não-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS.
Cassone, Vittorio
2011-07
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza na CF/1988 e no CTN/1966.
Cassone, Vittorio
2012-01
Interpretação constitucional na doutrina brasileira e comparada.
Cassone, Vittorio
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Assunto
3
Isenção tributária, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Ações bonificadas, Brasil.
1
Bens móveis, locação, impostos, B...
1
Bitributação, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Direito tributário, direito compa...
1
Direito tributário.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica, direito comparado.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, aspectos constitucionai...
1
Imunidade, Brasil.
1
Insumo produto, aquisição, Brasil.
1
Interpretação da constituição, di...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Lei complementar.
1
Lei ordinária.
1
Locação, impostos, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mercadoria, doação, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Produtos, doação, Brasil.
1
Proventos.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
1
Tributação, legislação, jurisprud...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
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