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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2013-09
Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas: parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011-03
O princípio da não cumulatividade no direito brasileiro. A técnica do valor agregado para o PIS e a COFINS exterioriza o regime de compensação base sobre base. Incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus não podem ser eliminados por legislação infraconstitucional. Inteligência possível de compensação para a hipótese descrita
Martins, Ives Gandra da Silva
2011-01
Incorporação de empresa com extinção da incorporada. Possibilidade de aproveitamento do prejuízo além de 30% na incorporada, em havendo lucro. Inteligência do artigo 15 da Lei nº 9.065/95, à luz da Constituição federal, do CTN e do artigo 227 da Lei nº 6.404/76
Martins, Ives Gandra da Silva
2009-01
Conclusões do XXXIII Simpósio: execução fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
2009-12
Disciplina legal tributária do terceiro setor
Alves, José Carlos Moreira
;
Martins, Ives Gandra da Silva
2015-01
ADI nº 5.096: correção da tabela de incidência do imposto sobre a renda para pessoas físicas. Aplicação da técnica de interpretação conforme a Constituição. Opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2016-05
Reforma tributária e a carga burocrática
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-11
Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim como legislação infraconstitucional: opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2015-03
Inteligência do artigo 8º, inciso IV, da Constituição federal, quanto à contribuição sindical. Natureza tributária da imposição a ser suportada por participantes de categoria profissional ou ecônomica. O vocábulo da legislação ordinária "empregador" para efeitos tributários e constitucionais é sinônimo de "empresário" ou "empreendedor"
Martins, Ives Gandra da Silva
2012-09
A unanimidade consensual de Estados e Distrito Federal como requisito para concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais de ICMS:Princípio constitucional fundamental para manutenção do pacto federativo, o que o transforma em cláusula imodificável da Lei Suprema
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
2
Alves, José Carlos Moreira
2
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Locatelli, Soraya David Monteiro
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
Assunto
4
Imunidade tributária, Brasil.
4
Incentivo fiscal, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Isenção tributária, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Zona franca, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade c...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agente fiscal de tributos, podere...
1
Alíquota, base de cálculo, Brasil.
1
Alíquota, base de cálculo, São Pa...
1
Associação sem fins lucrativos, i...
1
Associação sem fins lucrativos, n...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 10.179, de 6 de f...
1
Brasil. [Lei n. 8.249, de 24 de o...
1
Brasil. [Lei n. 9.065, de 20 de j...
1
Brasil. [MP n. 470, de 11 de abri...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capitalização, contratação, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Comércio exterior, legislação, Br...
1
Conselho de Política Fazendária (...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuição sindical, aspectos c...
1
Contribuição sindical, natureza f...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito tributário, congresso, Br...
1
Empregador, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa, extinção, Brasil.
1
Empresa, incorporação, parecer, B...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Gás, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto de renda, aspectos jurídi...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto municipal, fato gerador, ...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, legislação, regulament...
1
Livre comércio, Brasil.
1
Livro eletrônico, natureza fiscal...
1
Matéria-prima, aquisição, Brasil.
1
Meios de comunicação, natureza fi...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Organização não-governamental (ON...
1
Parecer.
1
Patrimônio, empresa, controle jud...
1
Petróleo, Brasil.
1
Política financeira, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Produto industrializado, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Serviço de comunicação, aspectos ...
1
Sindicato, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sucessão trabalhista, parecer, Br...
1
Telecomunicação, impostos, jurisp...
1
Terceiro setor, natureza fiscal, ...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributo, alíquota, base de cálcul...
1
Tributo, alíquota, São Paulo (SP).
1
Tributo, cobrança, São Paulo (SP).
1
Título de crédito, capitalização,...
1
Título público, Brasil.
Data do Documento
18
2010 - 2016
6
2005 - 2009
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