Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-09
LDO 2008 CPMF e DRU
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2012-05
Precatórios, emendas constitucionais ns. 30/00 e 62/09 e a violação de cláusulas pétreas financeiras
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
2012-09
A unanimidade consensual de Estados e Distrito Federal como requisito para concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais de ICMS:Princípio constitucional fundamental para manutenção do pacto federativo, o que o transforma em cláusula imodificável da Lei Suprema
Martins, Ives Gandra da Silva
2010-11
Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
Navegar
Autor
2
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
Assunto
2
Emenda constitucional, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Conselho de Política Fazendária (...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Dívida pública, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Matéria financeira, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Orçamento, legislação, Brasil.
1
Parecer.
1
Precatório, pagamento, aspectos c...
Data do Documento
2
2012
1
2007
1
2010
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página