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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
A imunidade musical
Carvalho, Lucas de Lima
2005-01
Imunidades e isenções das instituições de educação e de assistência social.
Souza Junior, Alberto Pinto
2013-01
Exegese do art. 150, VI, “d”, da CF/1988 – Imunidade tributária dos livros, periódicos e do papel destinado a sua impressão
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2013-07
Imunidade do papel destinado à impressão e medidas de fiscalização mediante lei ordinária
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2015-03
A capacidade social como critério de concretização das imunidades tributárias
Vieira, Raquel Xavier
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Autor
1
Carvalho, Lucas de Lima
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Souza Junior, Alberto Pinto
1
Vieira, Raquel Xavier
Assunto
2
Livro, impostos, isenção, Brasil.
2
Periódico, impostos, isenção, Bra...
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Fiscalização, natureza fiscal, Br...
1
Isenção tributária, aspectos cons...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jornal, impostos, isenção, Brasil.
1
Livro eletrônico, impostos, isenç...
1
Música popular, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Papel, impostos, Brasil.
1
Papel, impostos, isenção, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2005
1
2014
1
2015
Tipo
5
Artigo
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