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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2014-11
Imposto de renda incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente pelas pessoas físicas: comentários ao RE nº 614.406 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
Cassone, Vittorio
2013-05
Arts. 24 a 26 da Lei n. 12.249/10 : análise das normas de subcapitalização brasileiras e o princípio da igualdade
Queiroz, Lívia da Silva
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Autor
1
Cassone, Vittorio
1
Queiroz, Lívia da Silva
Assunto
2
Capacidade contributiva, Brasil.
1
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1
Contribuinte (pessoa jurídica), c...
1
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Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, legislação, Bra...
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Princípio da proporcionalidade, B...
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Transferência de recursos, nature...
Data do Documento
1
2013
1
2014
Tipo
2
Artigo
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