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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
A seletividade do ICMS e as alíquotas incidentes sobre o consumo de energia elétrica
Ristow, Rafael Pinheiro Lucas
2014-11
Do princípio da não cumulatividade e contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento: a não cumulatividade da perspectiva constitucional
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2007-07
A não-cumultatividade no ICMS, IPI, Cofins e PIS.
Cassone, Vittorio
2013-07
Sigilo bancário e fiscal na República Federativa do Brasil
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2015-05
Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza
Ávila, Humberto
2013-09
Análise dos princípios da capacidade contributiva e do não confisco na tributação extrafiscal
Vieira, Gabriel Antonio de Moraes
2013-01
O tratamento legal da subcapitalização e o princípio da não discriminação nas convenções para evitar bitributação
Queiroz, Lívia da Silva
2007-07
Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins: uma visão da administração tribuária
Chaves, Helder Silva
2011-07
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza na CF/1988 e no CTN/1966.
Cassone, Vittorio
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Autor
2
Cassone, Vittorio
1
Chaves, Helder Silva
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Queiroz, Lívia da Silva
1
Ristow, Rafael Pinheiro Lucas
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Vieira, Gabriel Antonio de Moraes
1
Ávila, Humberto
Assunto
2
Imposto de renda, Brasil.
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Bitributação, Brasil.
1
Bitributação, tratado, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 12.249, de 11 de ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), c...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Faturamento, natureza fiscal, Bra...
1
Imposto de renda, legislação, Bra...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, aspectos constitucionai...
1
Investimento estrangeiro, control...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Proventos, impostos, Brasil.
1
Proventos.
1
Receita, natureza fiscal, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Transferência de recursos, nature...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Violação de segredo, natureza fis...
Data do Documento
3
2013
2
2007
2
2011
1
2014
1
2015
Tipo
9
Artigo
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