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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
Da ilegal utilização da ação regressiva previdenciária como nova fonte de custeio
Cardoso, Alessandro Mendes
;
Rodrigues, Raphael Silva
2011-03
Taxa X preço público : distinção no sistema tributário nacional e na jurisprudência dos tribunais pátrios
Rodrigues, Raphael Silva
2011-09
A intributabilidade dos valores correspondentes à locação de bens móveis sob o enfoque da Súmula Vinculante nº 31 do Supremo Tribunal Federal
Rodrigues, Raphael Silva
2012-11
A exceção de pré-executividade como meio de defesa hábil para discutir possível redirecionamento de dívida fiscal: entedimento jurisprudencial (STJ) x divergência doutrinária
Rodrigues, Raphael Silva
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Autor
1
Cardoso, Alessandro Mendes
Assunto
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Bens móveis, locação, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Serviços públicos, preço.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Taxas.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2010
1
2012
Tipo
4
Artigo
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