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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2010-01
Efeitos da declaração de verdade, confissão, no direito tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2005-11
A interpretação econômica no Direito Tributário e os limites do planejamento tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2005-01
Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2005-07
O lançamento tributário e a decadência
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2005-05
Dimensão jurídica do tributo vinculado
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2009-07
Natureza jurídica da obrigação tributária
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2009-03
Condicionantes das isenções em Direito Tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2006-05
Sanções administrativas tributárias
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2013-09
Revisão da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2010-07
Observações sobre as penalidades tributárias
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
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Assunto
2
Controle administrativo, Brasil.
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Fraude fiscal, Brasil.
2
Lançamento tributário, controle j...
2
Processo administrativo fiscal, B...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada, natureza fiscal, B...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuição parafiscal, cobrança...
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Contribuição parafiscal, jurispru...
1
Código tributário, Brasil.
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Decadência (direito tributário), ...
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Denúncia espontânea, Brasil.
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Direito alfandegário, Brasil.
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Direito tributário, aspectos econ...
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Direito tributário, Brasil.
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Débito fiscal, direito comparado.
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Débito fiscal.
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Elisão fiscal, Brasil.
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Fraude fiscal.
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Ilícito fiscal, Brasil.
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Incentivo fiscal.
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Infração, responsabilidade tribut...
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Isenção tributária.
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Juros de mora, natureza fiscal, B...
1
Lançamento tributário, aspectos c...
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Lançamento tributário, Brasil.
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Lançamento tributário, revisão, B...
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Legislação tributária.
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Mercadoria, apreensão, Brasil.
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Multa fiscal, Brasil.
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Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária.
1
Sanção tributária, administração,...
1
Sanção tributária.
1
Serviços públicos, taxas, Brasil.
1
Sonegação fiscal.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
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2005
3
2010
2
2009
1
2006
1
2011
1
2013
Tipo
12
Artigo
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