Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/17173| Título: | Coisa julgada material: pedra de toque do estado democrático de direito brasileiro? |
| Autor(es): | Soares, Leonardo Oliveira |
| Palavras-chave: | Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.;Segurança jurídica, Brasil.;Repercussão geral, aspectos constitucionais, Brasil.;Estado democrático de direito, Brasil.;Ação de investigação de paternidade, jurisprudência, Brasil.;Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.;Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. |
| Data do documento: | Set-2013 |
| Editor: | Magister |
| Citação: | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 10, n. 56, p. 93-105, set./out. 2013. |
| Aparece nas coleções: | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Coisa julgada material-pedra de toque do estado democrático de direito brasileiro Restricted Access | 58,83 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.