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Data do documento | Título | Autor(es) |
2021 | Protocolo de rede intersetorial de atenção à pessoa idosa em situação de violência no estado de Santa Catarina (Protocolo PISC). | Santa Catarina. Ministério Público. Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor. |
2021 | O PEPEX e a busca antecipada de bens do devedor. | Medeiros Neto, Elias Marques de |
2019 | Postura judicante : o silêncio é sagrado, e é de lei. | Friede, Reis |
2019 | Os imperativos do equilíbrio e da serenidade na função judicante. | Friede, Reis |
2018-08 | BNMP 2.0 : Banco Nacional de Monitoramento de Prisões : cadastro nacional de presos. | Brasil. Conselho Nacional da Justiça (CNJ). |
2017-06 | Três décadas da Constituição Federal de 1988 : os novos desafios do Ministério Público : Seminário Estadual de Teses do MPPR, 22 a 23 de junho de 2017. | SEMINÁRIO ESTADUAL DE TESES DO MPPR (2017 : Curitiba, PR) |
2017 | Elaboração de decisões judiciais. | Paiva, Marcelo Whately |
2015 | Português jurídico. | Paiva, Marcelo Whately |
2014-04-10 | Relatório do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária | Garretón, Roberto; Tochilovsky, Vladimir; Nações Unidas (ONU). Comissão de Direitos Humanos |
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