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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-08
Direito penal do inimigo e direitos humanos
Preussler, Gustavo de Souza
2008-06
Um breve discurso sedicioso acerca da pena de morte
Prudente, Neemias Moretti
2009-06
Os direitos humanos e o direito penal no quociente do desprezo
Almeida, Bruno Rotta
2010-02
O processo penal sob a perspectiva dos direitos e das garantias fundamentais
Pereira, Eliomar da Silva
2006-04
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Maia Neto, Cândido Furtado
2007-06
Considerações sobre a (in)constitucionalidade da transação penal
Amorim, Pierre Souto Maior Coutinho de
2006-02
Algemas para quem precisa
Moreira, Rômulo de Andrade
2007-08
Interceptação telefônica "de Ofício": inconstitucionalidade
Gomes, Luiz Flávio
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Autor
1
Almeida, Bruno Rotta
1
Amorim, Pierre Souto Maior Coutin...
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Pereira, Eliomar da Silva
1
Preussler, Gustavo de Souza
1
Prudente, Neemias Moretti
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Pacto Internacional sobre Direito...
1
Pena de morte, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), aspectos c...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2007
2
2008
1
2009
1
2010
Tipo
8
Artigo
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