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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
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Título
Autor(es)
2009-10
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-10
A prisão temporária e a justiça federal
Campos, Ricardo Ribeiro
2008-10
A reforma do Código de Processo Penal - procedimentos
Moreira, Rômulo de Andrade
Navegar
Autor
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Campos, Ricardo Ribeiro
Assunto
1
Agente de polícia, poderes e atri...
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Crime sexual, Brasil.
1
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1
Devido processo legal, Brasil.
1
Estupro, jurisprudência, Brasil.
1
Estupro, legislação, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Justiça federal, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Prisão temporária, direito compar...
1
Prisão temporária, doutrinas e co...
1
Prisão temporária, jurisprudência...
1
Queixa, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, legisla...
1
Representação, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, legi...
Data do Documento
2
2009
1
2008
Tipo
3
Artigo
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